Nós, professores universitários, consideramos um verdadeiro retrocesso à candidatura de Serra. Em seu histórico como governante é evidente o descaso com a educação e por acreditarmos que os rumos do sistema educacional e a defesa dos direitos fundamentais são vitais ao futuro do Brasil, manifestamos o apoio crítico à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.
Nesse momento político, dois projetos se confrontam: um proposto por Serra e FHC que levaram as universidades ao sucateamento; outro, defendido por Dilma e Lula, que se baseia no sério investimento em Educação, Ciência e Tecnologia, além da responsabilidade com as necessidades de nossa Educação Superior.
No Governo Lula, o número de matrículas na graduação quase que dobrou, saindo de 500 mil em 2003 para 800 mil em 2009, enquanto outros 700 mil jovens tiveram acesso ao Ensino Superior através do ProUni. Fenômeno ainda mais amplo ocorreu no Ensino Técnico Profissionalizante, sendo criadas 214 novas Escolas Técnicas Federais. Compreendendo a sua importância para o país, a ação do Governo Federal em prol do ensino superior alcançou mesmo as Universidades Estaduais, através de editais para infra-estrutura a elas destinados e do apoio à pós-graduação. Para tanto, os recursos orçamentários do MEC, que não chegavam a R$ 20 bilhões, superam este ano os R$ 60 bilhões. Essa ação se completa com o empenho e a ampliação do investimento do país em Ciência, Tecnologia e Inovação, que de R$ 300 milhões em 2002, elevaram-se a R$ 2 bilhões em 2009, ensejando a transformação do Brasil em potência científica mundialmente reconhecida.
Sob o governo de Serra, a Universidade de São Paulo foi invadida por polícias armados com metralhadoras, atirando bombas de gás lacrimogêneo. Em seu primeiro ato como governador, assinou decretos que revogavam a relativa autonomia financeira e administrativa das Universidades estaduais paulistas. Os salários dos professores da USP, Unicamp e Unesp vêm sendo sistematicamente achatados, mesmo com os recordes na arrecadação de impostos. Numa inversão da situação vigente nas últimas décadas, eles se encontram hoje em patamares menores que a remuneração dos docentes das Universidades federais.
Serra escolheu como Secretário da Educação Paulo Renato, ministro nos oito anos do governo FHC. Neste período, nenhuma Escola Técnica Federal foi construída e as existentes arruinaram-se. As universidades públicas federais foram sucateadas ao ponto em que faltou dinheiro até mesmo para pagar as contas de luz, como foi o caso na UFRJ. A proibição de novas contratações gerou um déficit de 7.000 professores. Em contrapartida, sua gestão incentivou a proliferação sem critérios de universidades privadas. Já na Secretaria da Educação de São Paulo, Paulo Renato transferiu, via terceirização, para grandes empresas educacionais privadas a organização dos currículos escolares, o fornecimento de material didático e a formação continuada de professores. O Brasil não pode correr o risco de ter seu sistema educacional dirigido por interesses econômicos privados.
Em virtude da ausência de projetos claros e consistentes da candidatura oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do conhecimento científico no Brasil – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff.
Fortaleza, 25 de outubro de 2010.
Profª Dra. Adelita Neto Carleial – Ciências Sociais
Profª. Ms. Aluiza Alves de Araújo – Letras
Profª. Ms. Ana Maria Herculano – Ciências Sociais
Profª. Dra. Angélica Maria Pinheiro Ramos – Ciências Sociais
Profª Ms. Eliana Sales Paiva – Filosofia
Prof. Dr. Geovani Jacó de Freitas – Ciências Sociais
Prof. Dr. João Bosco Feitosa dos Santos – Ciências Sociais
Prof. Ms. João Bosco Rodrigues – Filosofia
Prof. Dr. José Meneleu Neto – Geografia
Prof. Dr. José Leudo Maia – Ciências Sociais
Prof. Ms. Luiz de Oliveira Filho – Letras
Profª. Dra. Otávia Marques de Farias – Letras
Profª. Dra. Roberta Manuela Barros de Andrade – Ciências Sociais
Profª. Dra. Rosângela Maria Costa Fernandes – Ciências Sociais
Profª. Dra. Rosemary de Oliveira – Ciências Sociais
(+111)
