O que de mais importante ajuda a explicar o crescimento econômico é a divisão de trabalho, e a pré-condição da divisão do trabalho é a acumulação de capital. Smith defende aquilo que ele descreveu como “liberdade natural”, cuja principal característica é a liberdade individual de cada um de competir com outro, com a mínima intervenção do Estado. E a principal razão para a qual o governo necessita intervir no crescimento econômico é de garantir um sistema de justiça que possa proporcionar essa liberdade individual a cada cidadão.
Segundo A. Smith o motor do crescimento econômico é a divisão de trabalho. Com a sua teoria de divisão de trabalho ele incrementa um grande progresso, pois a partir desta teoria, generaliza-se o entendimento de que a produtividade depende não só das características de um determinado setor de atividade, mas das características do trabalho abstrato. Neste sentido dava-se um passo decisivo no sentido de conceber e explicar o excedente em termos de valor e já não apenas em termos físicos. É com Smith que, pela primeira vez o problema de análise do capital na economia capitalista consiste em saber o que é que determina o valor das mercadorias.
É da divisão de trabalho que surge a explicação do crescimento dos poderes produtivos do trabalho, e da divisão do trabalho depende a produtividade do trabalho, porque em conseqüência disso o mesmo número de pessoas podem fazer grande quantidade de trabalho.
A divisão de trabalho é o resultado da propensão natural do homem para troca, e o primeiro valor de troca é exatamente o trabalho. O trabalho constitui a única e verdadeira medida do valor de troca de todos os bens.
Adam Smith salienta, porém, que confia na parcimônia e na prudência dos indivíduos privados, mas atribui ao Estado os defeitos da prodigalidade e do mau emprego dos capitais. Rejeitando assim, qualquer papel ativo do Estado no processo de acumulação de capital, principalmente, cobrando receitas através de impostos sobre os rendimentos privados, com o objetivo de fazer despesas que se substituam às despesas dos particulares. Acrescenta ainda que, as virtudes privadas da frugalidade e da prudência só produzirão os efeitos benéficos se o Estado não limitar a liberdade individual.
Segundo o autor, todo o homem, desde que não viole as leis da justiça, tem direito de lutar pelos seus interesses como melhor entender e entrar em concorrência, com a sua indústria e capital, com os de qualquer outro homem.
Cada um trabalha, necessariamente, para que a renda anual da sociedade seja maior possível, guiado por uma mão invisível a atingir um fim que não fazia parte das suas intenções. Seria assim, pelo menos, se as coisas seguissem o seu curso natural, onde houvesse liberdade perfeita e onde cada homem fosse totalmente livre de escolher a ocupação que quisesse e de mudá-la sempre que quisesse.
Para o Smith, cada indivíduo ao tentar satisfazer o seu próprio interesse, promove de um modo mais eficaz, o interesse da sociedade, do que quando realmente o pretende fazer. Apesar de cada indivíduo ter na mente o seu próprio interesse e não o interesse da sociedade, o juízo da sua própria vantagem leva-o, naturalmente, ao melhor para sociedade.
Smith, como pai do liberalismo que é, confia no individualismo, nas virtudes do sistema de liberdade natural. Considera mesmo que, certos vícios privados constituem virtudes públicas. O egoísmo surge aqui como um elemento positivo, desde que a persecução do interesse de cada um não impeça outro de prosseguir igualmente o seu interesse.
Na esfera econômica, a utilidade dos particulares concilia-se com a utilidade da sociedade na medida em que cada um, desde que não viole as leis da justiça, prossiga o seu próprio objetivo de obter o máximo lucro e o máximo de segurança em concorrência com a sua indústria e capital, com os de qualquer outro homem.
Quanto à distribuição, embora faça apelo a determinadas leis naturais e se proponha analisar as leis segundo as quais o produto se distribui entre diferentes classes de cidadão, admite a existência de interesses conflitantes e de desigualdades na sociedade, mas esta desigualdade é natural. Mas como liberal que é, defende que o máximo de utilidade social se consegue quando a vida econômica decorre naturalmente, prosseguindo cada um o seu próprio interesse.
Ele tem uma atitude conformista perante as ocorrências da vida econômica, pois, elas decorrem das leis da natureza e o que é natural é justo. Condena toda e qualquer intervenção do Estado na vida econômica, porque na perspectiva do autor a vida econômica e a ordem social são considerados partes integrantes de ordem natural, regulados por leis que exprimem princípios eternos e universais da natureza humana por um lado, e por outro lado, porque o Estado como uma máquina essencialmente política é, pelas suas próprias funções, incompetente para a atuação econômica.
É notável a preocupação de Smith em responsabilizar o Estado por uma série de serviços públicos, deixando claro que é dever do Estado à criação e manutenção daqueles serviços e instituições que embora possam ser altamente benéficos para uma sociedade, são, todavia, de uma natureza tal que o lucro não poderia compensar a despesa para qualquer indivíduo ou pequeno grupo de indivíduos, não se podendo, portanto, esperar a sua criação e manutenção por parte de qualquer individuo ou grupo de indivíduos.
Dessa forma, A. Smith considera que existe um sistema de liberdade individual que passa por o governo não interferir com as atividades produtivas da população. E que o mercado deve ser deixado funcionar com a mínima interferência do estado. Esta idéia tem uma lógica utilitarista que defende que o bem-estar de uma sociedade era identificado com o bem-estar agregado de todos os indivíduos. E que o Estado devia se limitar às atividades de defesa nacional, segurança interna, preservação da propriedade privada, e de edificação e manutenção de instituições e obras públicas que pela sua natureza o privado não podia construir, ou seja, aquelas obras em que o lucro é em longo prazo ou é quase inexistente.
O papel do estado se situa aqui, essencialmente a dois domínios essenciais: criar condições para que o mercado possa funcionar e fornecer bens que o mercado não possa produzir.
Referências
SMITH, Adam. Riqueza das Nações. Lisboa: Ed. Fundação Calouste Gulbenkian, 1981 e 1983. 2 vols.
ARAÚJO, Fernando. Adam Smith – O conceito mecanicista de liberdade. Coimbra. Almedina, 2001.
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