A insegurança crescente no Brasil

Armas e drogas apreendidas em poder de traficantes no Rio

A violência é um mal cada vez mais presente no Brasil, devido a muitos problemas sociais que remontam a séculos de inoperância estatal e ao consequente descaso com a população brasileira.

Uma das maiores evidências de que isso está ocorrendo é o aumento gradual, ao longe de décadas, dos casos de homicídios. Isso se deve tanto pela facilidade de se conseguir uma arma de fogo ilegalmente, como pela ausência do Estado em suprir as carências fundamentais da população, como educação, saúde, moraria, lazer, cultura, dentre outras. No entanto, a Constituição Federal garante a todo cidadão o acesso a tudo que já foi citado anteriormente. O cumprimento dessa norma, porém, não está acontecendo como deveria, prejudicando uma grande parcela da sociedade, principalmente a de baixa renda.

É preciso que haja um maior empenho das autoridades em fazer cumprir a legislação e evitar o aumento da violência. Esse aumento ocorre por meio da entrada de armas de fogo ilegais pelas fronteiras brasileiras, principalmente pelo Paraguai e pela Bolívia, onde existe um lucrativo comércio ilegal de armas. Por isso, faz-se necessária uma maior intensificação na fiscalização terrestre, aérea e marítima da fronteira nacional a fim de que essas armas de fogo não cheguem às mãos de criminosos brasileiros, especialmente das organizações criminosas.

João Victor Rabelo

As estatísticas sobre porte e uso de arma de fogo no país são consideradas incompletas e pouco confiáveis por especialistas das áreas de criminalidade e segurança pública. Não há sequer um balanço formal do número de armas existentes no país - existem apenas estimativas extra-oficiais. Ainda assim, dezenas de pesquisas isoladas, principalmente a respeito do impacto das armas nas estatísticas de mortalidade, oferecem informações importantes sobre o assunto. A seguir, alguns dados desses estudos:

Porte e desarmamento

17 milhões
de armas de fogo estariam em circulação no Brasil, conforme estimativa divulgada pela ONG Viva Rio. Dessas, só 49% são legais; 28% seriam armas ilegais de uso informal e 23%, armas ilegais de uso criminal.

3,5%
dos domicílios brasileiros têm algum tipo de arma de fogo, porcentual muito inferior inclusive que de países com menores índices de criminalidade, como Canadá (30%), França (24,5%) e Suíça (35%)

443.000
armas de fogo foram entregues pela população no primeiro ano da campanha de desarmamento. A expectativa do governo era de receber 80.000 armas. A campanha do país só perde para a da Austrália (600.000 armas).

8,2%
foi a queda no número de mortes provocadas por armas de fogo no primeiro ano de campanha de desarmamento no país, segundo o Ministério da Saúde. Foi a primeira redução no índice em 13 anos de pesquisas.

72%
das armas usadas em crimes entre 1999 e 2005 no Rio de Janeiro pertenciam a cidadãos de bem e caíram nas mãos dos bandidos em assaltos e outros crimes, segundo pesquisa da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

61%
dessas armas desviadas no Rio tinham sido compradas em lojas, sendo que 33% eram registradas e 39% não tinham registro. O resto dos armamentos usadas em crimes, 28%, eram provenientes do tráfico de armas.

29%
das armas registradas usadas em crimes no Rio de Janeiro foram desviadas das mãos do próprio Estado, ou seja, das polícias e das Forças Armadas do país; 65% das armas desviadas para o crime pertenciam a indivíduos.

Mortes

21,72
óbitos em cada grupo de 100.000 habitantes é a taxa de mortalidade por arma de fogo no país, conforme estudo da Unesco. Essa taxa triplicou num período de vinte anos no país.

2ª
é a posição do país no ranking de mortes por armas de fogo, perdendo só para a Venezuela (30,34 a cada 100.000). O Japão foi o país com melhor índice - apenas 0,06, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

416%
foi o crescimento no número de jovens mortos por armas de fogo no país entre 1979 e 2003, conforme estudo da Unesco. A cada três jovens que morrem no país, um é vítima de arma de fogo.

40.000
pessoas morrem anualmente com o uso de armas de fogo no país, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Mesmo representando 2,8% da população mundial, o país tem 11% dos homicídios.

63,9%
dos homicídios cometidos no Brasil são praticados com arma de fogo, conforme números do Datasus. A segunda principal causa, com 19,8% dos homicídios, é o uso de arma branca.

20 a 29 anos
é a faixa etária com maior taxa de mortalidade por arma de fogo entre os homens, com 103,1 óbitos por 100.000 habitantes. Dos 15 aos 19 anos, a taxa é de 71,2, e dos 30 aos 39 anos, o índice é de 57,7.

39,1%
dos adolescentes com idades entre 15 e 19 anos mortos no país em 2002 foram vítimas de armas de fogo. No mesmo ano, acidentes de carro mataram 14,8% desse contingente; 19,9% morreram de causas naturais.

30,1
é a taxa de mortalidade por arma de fogo entre cada 100.000 negros no país. O índice é menor entre os pardos (28,5 óbitos por 100.000 habitantes) e entre os brancos (16,6 óbitos por 100.000 habitantes).